Lançamento de “A Que(m) Serve o Antitruste? Eficiência e Rivalidade na Política Concorrencial de Países em Desenvolvimento”, de Bruno Braz de Castro

 

Na quarta, dia 18, tem lançamento de uma obra super relevante a quem se interesse por políticas públicas e econômicas. Bruno Braz, advogado e doutor em Direito Econômico, vem lançar seu livro “A Que(m) Serve o Antitruste? Eficiência e Rivalidade na Política Concorrencial de Países em Desenvolvimento”, às 19h, e todo mundo está convidado para conferir e bater um papo!

A obra tem como objetivo discutir o formato ideal de política pública para defesa da concorrência em países em desenvolvimento.

Ao redor do mundo, a intensificação da concentração tem sido reconhecida como importante entrave ao desenvolvimento econômico, colocando em evidência questões relacionadas à desejabilidade de fusões e ao tratamento de ilícitos como os cartéis e atos de fechamento de mercado.

A livre concorrência é princípio constitucional reconhecido pela Carta de 1988, e, em que pese a robustez da atuação do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, ainda há muito o que se fazer para garantir a efetividade de uma política concorrencial adequada à realidade nacional. Para essa finalidade, o autor analisa a compatibilidade entre os modelos de jurisdições mais tradicionais (como a europeia e a americana) em face das peculiaridades jurídico-econômicas do Brasil. Conclui-se pela necessidade de se transcender o foco estrito em eficiência econômica para uma visão mais ampla, orientada à proteção da rivalidade e do acesso aos mercados (em termos mais simples, defende-se a necessidade de atuação em face de condutas de fechamento de mercado mesmo quando não haja evidência de prejuízos ao bem-estar do consumidor em curto prazo).

dezembro 2019
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