Iluminação para cidades acessíveis às mulheres

 Mulher aguarda por ônibus no ponto da Rua Guaicurus – Foto da autora

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Quem nunca se sentiu insegura em uma cidade?
Quem nunca sofreu assédio ao percorrer as ruas de uma cidade?
Quem nunca evitou estar em alguns lugares, desacompanhada, em determinadas horas?

As perguntas estão no feminino porque o número de mulheres que sofrem assédio todos os dias no Brasil são alarmantes, quando não vivem experiências piores.

Tive o prazer de ser convidada pela professora Silvia Rennó a participar das bancas intermediária e final de avaliação do desenvolvimento do trabalho de graduação da Victória Loureiro, na época estudante do curso de Design de Ambientes da UEMG.

Seu tópico foi “Iluminação e segurança pública: uma investigação sobre a relação entre design criminalidade urbana pela perspectiva feminina“, onde Victória questionou a contribuição do design e da iluminação pública na percepção de segurança e prevenção de crimes. O estudo se concentrou em zonas centrais de BH, particularmente focado em áreas de pontos de ônibus. Ela estudou o contexto destes espaços e suas características — urbanas, lumínicas e de design, além de entrevistar usuárias sobre a percepção destes espaços focais.

Considero este estudo muito relevante, coerente e estruturado, refletindo em uma monografia assertiva e envolvente. O estudo apresenta dados e métodos para maior aprofundamento, necessários ao replanejamento da iluminação pública da cidade, e que não são encontrados nos recentes e diversos editais de atualização da iluminação pública existente nos municípios, incluindo o de Belo Horizonte.

Com a palavra, Victória Loureiro

A relação entre as mulheres e a cidade é marcada pela violência e pelo medo de violência. São olhares e comentários vulgares, gestos obscenos, ameaças, toques não desejados, estupro ou tentativa de estupro, entre diversas outras formas de assédio e violência sexual sofridas diariamente. De acordo com a organização ActionAid (2016), 86% das mulheres no Brasil já sofreram assédio em público. As experiências de vitimização, que se manifestam de forma a humilhar e objetificar a mulher, podem criar sentimentos de insegurança e vulnerabilidade nos espaços urbanos.

Esse cenário pode afetar um importante aspecto do dia a dia das mulheres: a mobilidade. Pelo medo de sofrer algum tipo de vitimização, deixamos de caminhar por determinadas ruas, voltamos mais cedo para casa e, até mesmo, evitamos usar o transporte público quando possível. Esses cenários são ainda mais recorrentes à noite, principalmente em regiões mal iluminadas.

A escuridão, quando presente nos espaços públicos, pode contribuir para a sensação de insegurança dos pedestres. Um dos principais motivos é a falta de visibilidade do entorno. Isso porque, em ruas pouco iluminadas, temos baixo controle visual sobre o ambiente em que estamos e sobre potenciais situações de risco, o que pode provocar sentimentos de medo e insegurança aos usuários desse espaço.

Os autores Farrington e Welsh (2002) revelam que a iluminação está relacionada não apenas ao fator de visibilidade, mas também à ocupação do espaço público. Assim, a iluminação proporcionaria reconforto aos pedestres, estimulando sua presença nas ruas. Nesse contexto, a presença dos pedestres está associada à sensação de segurança que as cidades proporcionam.

Mas seria a iluminação uma forma de reduzir ou combater os crimes urbanos?

Um estudo pioneiro realizado em 1985 por Atkins, Husain e Storey analisou a influência do programa de implantação de uma nova iluminação em um bairro de Londres na taxa de criminalidade local. Ao analisarem 100 mil crimes reportados à polícia durante o período de um ano após o programa, os pesquisadores chegaram à conclusão de que a iluminação não havia afetado a taxa de criminalidade naquela região.

A iluminação não é uma barreira ao crime e, por isso, uma rua bem iluminada não é significado de uma rua segura. Da mesma forma, outros fatores como a existência de locais de refúgio ou proteção, a ausência de obstáculo visuais, a boa visibilidade do entorno e a presença de pessoas nas ruas não impedem a ocorrência de crimes. Entretanto, a iluminação pode influenciar a qualidade da segurança de um espaço, por exemplo, ao inibir potenciais infratores pelo risco do reconhecimento. Além disso, ela pode também influenciar a percepção de segurança dos usuários desse espaço.

Para entender melhor a relação entre iluminação e cidade no contexto brasileiro, conduzi uma investigação em Belo Horizonte (MG) nos pontos de ônibus da região central da cidade. Esses foram definidos como local de investigação uma vez que, segundo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), o ponto de ônibus é o local em que as mulheres se sentem mais vulneráveis no contexto urbano.

Foram selecionados pontos que se diferem em relação à iluminação, estrutura física, região do entorno e fluxo de pedestres, possibilitando uma maior variabilidade de dados para a pesquisa. Os critérios de seleção e análise foram baseados em três teorias principais – Espaço Defensível (Defensible Space Theory) (NEWMAN, 1972, apud PERKINS et al., 1993), Janela-quebrada (Broken-window Theory) (WILSON & KELLING, 1982) e Prospecto-refúgio (Prospect-refuge) (FISHER & NASAR, 1992) – e no Manual de Distribuição de Projetos de Iluminação Pública, distribuído pela CEMIG (2012). Entre os critérios estão, por exemplo, a presença de estabelecimentos comerciais ou outros estabelecimentos que criem fluxo de pessoas no espaço público; estruturas com proteção contra intempéries; presença de obstáculos naturais ou artificiais que poderiam dificultar a visibilidade do entorno; e a presença de sombras ou penumbras.

Os quatro pontos de ônibus analisados estão localizados na Rua Guaicurus (A), na Praça Rui Barbosa (B), na Avenida dos Andradas (C) e na Rua Aarão Reis (D), como demonstrado no mapa abaixo:

Localização dos pontos investigados pela pesquisa – Elaborado pela autora a partir de imagens do Google Maps

Após essa etapa, usuárias de transporte público foram entrevistadas nos quatro pontos selecionados pelo estudo. As entrevistas, realizadas por meio de formulários, buscaram entender se as mulheres se percebiam seguras ou não nos pontos de ônibus e os motivos dessa percepção. Além disso, foi pedida a opinião de cada uma sobre a iluminação local, além de sugestões para possíveis melhoras e mudanças no espaço.

Os formulários foram realizados em diversos dias da semana a partir das 18h, uma vez que dados divulgados pelo IPEA, citados por uma pesquisa do ITDP (2018), indicam que 60% dos crimes de estupro são praticados por desconhecidos, entre 18 horas e 6 horas da manhã, sobretudo nas vias públicas.

As entrevistas e análises realizadas pela investigação revelaram um planejamento urbano que não reflete as necessidades e preferências das mulheres. Entre diversas críticas, as entrevistadas demonstraram descontentamento com a iluminação pública e com a grande presença de sombras e penumbras, além de insatisfação com a estrutura física dos pontos de ônibus – ou falta de estrutura – e, até mesmo, com a sua localização.

Foi identificado que as penumbras, resultantes da integração deficiente entre as luminárias públicas e a vegetação urbana ou a estrutura dos pontos, podem causar sensação de insegurança durante a situação de espera pelo ônibus. No entanto, também foi percebido que essa sensação era reduzida quando havia presença de iluminação na região em torno dos pontos. Essa condição revela a importância do fator de visibilidade, que possibilitaria o aumento da percepção de segurança das mulheres nesses espaços.

Além disso, algumas entrevistadas relataram que, por medo e insegurança, se deslocam para outros pontos em horários após às dez horas da noite, mesmo sendo prejudicadas por linhas de ônibus com itinerários diferentes. Elas também denunciaram diversos casos de crimes de assédio na região dos pontos e o medo decorrente desses crimes. Uma das entrevistadas alegou que não haveria “para onde correr” em caso de perigo iminente, uma vez que, segundo ela, tanto o ponto de ônibus quanto a região em torno eram inseguros e mal iluminados.

No total foram entrevistadas 104 mulheres nos quatro pontos de ônibus, entre das seis da tarde às onze da noite, por um período de nove dias. A análise das respostas dos formulários revelou que, ao serem questionadas sobre a sensação de segurança no ponto de ônibus em questão, 86,5% das entrevistadas se sentiam inseguras. Essa análise também demonstrou que o ponto de ônibus percebido como mais inseguro pelas mulheres entrevistadas é o Ponto A e, como mais seguro, o Ponto C. O gráfico abaixo mostra a escala percentual dos motivos de insegurança apontados pelas entrevistadas em cada ponto:

Os resultados da investigação demonstram: a iluminação é fator de grande importância na relação e interação entre pessoa-ambiente e pode contribuir para uma cidade mais acessível. Para isso, é importante planejar a iluminação pública de forma a integrar os diversos elementos urbanos. Isto é, iluminar os pontos de ônibus, praças, avenidas e calçadas considerando os contextos e imediações em que estão inseridos, criando uma iluminação que promova uma experiência inclusiva para a população.

Entretanto, para um projeto de iluminação pública, é preciso pensar além do espaço físico e incorporar, não apenas os princípios técnicos e quantitativos, mas também as necessidades dos usuários do espaço. É necessário projetar para as pessoas em toda a sua diversidade e pluralidade. Considerar as perspectivas femininas nas decisões e transformações das cidades, por exemplo, contribui para um planejamento urbano sensível ao gênero, valorizando o acesso e ocupação igualitários.

Por fim, é preciso que a discussão levantada por essa investigação proporcione novos questionamentos e estudos na área da iluminação pública. Com os novos programas de iluminação das cidades, exclusivamente funcionais, procuramos oferecer uma visão mais ampla e perceptiva. Visto que o lighting design pode ser positivo para o bem-estar, saúde e mobilidade das pessoas nos espaços públicos, por que não o aproveitar da melhor forma possível?

* Texto baseado no Trabalho de Conclusão de Curso Iluminação e Segurança Pública: uma investigação sobre a relação entre o design de ambientes e a criminalidade urbana pela perspectiva feminina, desenvolvido por Victória Loureiro Cardoso, com orientação
da prof. Sílvia Rennó, para o curso de Design de Ambientes da Universidade do Estado
de Minas Gerais (UEMG).

Para ler mais sobre o assunto:
CARDOSO, VICTÓRIA LOUREIRO; RENNÓ, SÍLVIA DE ALENCAR. Iluminação e segurança pública: uma investigação sobre a relação entre design e criminalidade urbana pela perspectiva feminina. ESTUDOS EM DESIGN (ONLINE), v. 27, p. 130-146, 2019. Disponível em: <https://estudosemdesign.emnuvens.com.br/design/article/view/777>

Referências:
ACTIONAID. Brasil lidera assédio de mulheres em espaço público. ActionAid, Brasil, 2016. Disponível em: <http://actionaid.org.br/noticia/brasil-lidera-assedio-de- mulheres-em-espaco-publico/>. Acesso em: 19 abr. 2018.
ATKINS, S., HUSAIN, S., STOREY, A. The influence of street lighting on crime and fear of crime. Crime Prevention Unit Paper, London, 1991. N. 28.
FARRINGTON, D., WELSH, B. Effects of improved street lighting on crime: a systematic review. Home Office Research. London, 2002. Study n. 251.
INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO (ITDP). O acesso de mulheres e crianças à cidade. ITDP, jan. 2018. Disponível em: <http://2rps5v3y8o843iokettbxnya.wpengine.netdna-cdn.com/wp- content/uploads/2018/01/ITDP-Brasil-_-O-Acesso-de-Mulheres-e-Criancas-a-Cidade- _-JAN-2018.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2018.

Autor
Mariana Novaes é mineira com raízes nordestinas. Arquiteta, urbanista e architectural lighting designer MSc. que viveu em Estocolmo, Singapura, RJ e voltou para Belo Horizonte. Grande entusiasta de vivências espaciais, busca dar voz à iluminação e ao lighting design(er) em seu trabalho, apresentando a importância da sua interdisciplinaridade na sociedade e no mundo. É sócia-diretora da Atiaîa Design, membro profissional e diretora de relações sociais da Associação Brasileira de Arquitetos de Iluminação (AsBAI), membro do Encuentro Iberoamericano de Lighting Design (EILD), escritora da Revista L+D e responsável pela Comunicação e Parcerias do LEDforum. Foi premiada uma dos 40under40 lighting designers mais promissores da atualidade no Lighting Design Awards 2018. A Atiaîa Design foi homenageada no 16º Prêmio IMEC 2018 na categoria prestadora de serviços em lighting design.

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