Terms and conditions

General Terms and Conditions

             Termo de referência dos serviços

O presente anexo é parte integrante do CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a fim de disciplinar os SERVIÇOS que poderão ser prestados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE em razão do referido CONTRATO.

1 – DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA 1.1. A CONTRATADA poderá prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços, que deverão ser levados a registro no SISTEMA pela CONTRATADA para fins de emissão das FATURAS e controle do CONTRATANTE: RESIDENTE ILIMITADO GUAJER NÔMADE TURNO DIÁRIA TICKET AVULSO TICKETS - PACOTE 10 (DEZ) UNIDADES ESTÚDIOS A e B - 4 (QUATRO) ESTAÇÕES DE TRABALHO ESTÚDIO C - 9 (NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO

2 – DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA 2.1. O CONTRATANTE se obriga a remunerar a CONTRATADA pelos SERVIÇOS contratados de acordo com a seguinte TABELA DE PREÇOS:

serviço valor RESIDENTE R$ 895,00 / mês ILIMITADO R$ 695,00 / mês GUAJER R$99,90 / mês DIÁRIA R$ 60,00 TURNO R$ 45,00 TURNO MANHÃ CAFÉ R$35,00 TURNO TARDE CAFÉ R$48,00 NÔMADE R$ 165,00 / mês TICKET AVULSO R$ 60,00 / ticket PACOTE TICKET R$ 490,00 / pacote com 10 tickets ESTÚDIO 4 PESSOAS R$ 2.997,00 / mês ESTÚDIO 9 PESSOAS R$ 6.997,00 / mês

2.2. Os SERVIÇOS COMPLEMENTARES que integram o pacote de SERVIÇOS devem ser usufruídos dentro do período mensal e não se acumulam para o mês posterior. 2.2.1. A previsão do item acima é válida para todos os serviços disponibilizados pela CONTRATADA, exceto para os TICKETS avulso e pacote, que tem validade de 12 (doze) meses. 2.3. Os SERVIÇOS COMPLEMENTARES ou PRODUTOS contratados de forma avulsa serão cobrados conforme TABELA DE PREÇOS vigente e apurados sempre ao final do período de vigência mensal do CONTRATO de cada mês via FATURA. O CONTRATANTE terá prazo de 5 (cinco) dias corridos para o pagamento. 2.4. O não pagamento integral da mensalidade, acrescida dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES avulsos, na data do seu vencimento implica a aplicação de multa contratual no valor de 2% do valor da FATURA, acrescidos de juros de mora de 0,33% ao dia, aplicáveis até a regularização do débito.

3 – DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO RESIDENTE 3.1. RESIDENTE: O SERVIÇO RESIDENTE inclui 01 (uma) ESTAÇÃO DE TRABALHO NO SEGUNDO ANDAR DO GUAJA, de uso exclusivo do CONTRATANTE, 01 (um) escaninho; 01 (um) gaveteiro; acesso ilimitado à internet; 01 (um) SERVIÇO equivalente ao contratado no plano NÔMADE; 04 (quatro) horas mensais em sala de reuniões; 10% (dez por cento) de desconto no restaurante; 20% (vinte por cento) de desconto em locações de espaço na casa. 3.2. O CONTRATANTE terá, ainda, o direito ao uso das ESTAÇÕES DE TRABALHO CONVÉS e CAFÉ, sem a exclusividade da mesa e dependendo da disponibilidade do espaço e também a um número de visitantes ilimitado, desde que acompanhado pelo membro na maior parte do tempo de permanência. 3.3. Para o cadastro de endereço fiscal integrante dos SERVIÇOS RESIDENTE e NÔMADE, não serão permitidas solicitações de alvará para atividades ligadas ao comércio e à indústria. 3.4. O serviço do NÔMADE, também constante no SERVIÇO de RESIDENTE, somente será devidamente rescindido se o CONTRATANTE cumprir com duas condições; a) notificar a reclamada de sua mudança de endereço fiscal ou do cancelamento do serviço, ainda que no caso de mudança para um SERVIÇO inferior ou efetivo cancelamento; b) mediante a apresentação de documento emitido por entidade competente de novo endereço fiscal do CONTRATANTE.
3.5. A ausência dessa notificação importará na continuidade da cobrança do serviço integralmente previsto no CONTRATO assinado entre as partes até que as condições estipuladas no item anterior sejam cumpridas.

4 – DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO ESTÚDIO 4.1. ESTÚDIOS: O SERVIÇO ESTÚDIOS inclui a disponibilização de 01 (uma) SALA NO SEGUNDO ANDAR DO GUAJA, com capacidade para 4 (quatro) ou 9 (nove) pessoas, de uso exclusivo do CONTRATANTE e de seus beneficiários; escaninhos; gaveteiros; acesso ilimitado à internet; 1 (uma) hora mensal em sala de reuniões por assento do ESTÚDIO em questão; 01 (um) SERVIÇO equivalente ao contratado no plano NÔMADE; 10% (dez por cento) de desconto no restaurante; 20% (vinte por cento) de desconto em locações na casa. 4.2. O CONTRATANTE terá, ainda, o direito ao uso das ESTAÇÕES DE TRABALHO CONVÉS e CAFÉ, sem a exclusividade da mesa e dependendo da disponibilidade do espaço e também a um número de visitantes ilimitado, desde que acompanhado pelo membro na maior parte do tempo de permanência.

4.3. Para o cadastro de endereço fiscal integrante dos SERVIÇOS RESIDENTE e NÔMADE, não serão permitidas solicitações de alvará para atividades ligadas ao comércio e à indústria.

4.4. O serviço do NÔMADE, também constante na contratação de um ESTÚDIO, somente será devidamente rescindido se o CONTRATANTE cumprir com duas condições; a) notificar a reclamada de sua mudança de endereço fiscal ou do cancelamento do serviço, ainda que no caso de mudança para um SERVIÇO inferior ou efetivo cancelamento; b) mediante a apresentação de documento emitido por entidade competente de novo endereço fiscal do CONTRATANTE. 4.5. A ausência dessa notificação importará na continuidade da cobrança do serviço integralmente previsto no CONTRATO assinado entre as partes até que as condições estipuladas no item anterior sejam cumpridas.

5 – DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO ILIMITADO 5.1. ILIMITADO: O SERVIÇO ILIMITADO inclui a utilização ilimitada do espaço, podendo haver utilização, sem exclusividade, de ESTAÇÃO DE TRABALHO na unidade GUAJA CASA BH, desde que não seja utilizada mesa de usuários do plano RESIDENTE. O uso do plano é exclusivo do CONTRATANTE; inclui 01 (um) escaninho, naquele dia; 01 (um) gaveteiro, naquele dia; acesso ilimitado à internet; 01 (um) SERVIÇO equivalente ao contratado no plano NÔMADE; 02 (duas) horas mensais em sala de reuniões; 10% (dez por cento) de desconto no restaurante; 15% (quinze por cento) de desconto em locações da casa.

6 – DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS TICKET, DIÁRIA E TURNO 6.1. TICKET, DIÁRIA e TURNOS: OS SERVIÇOS TICKET, a DIÁRIA e o TURNO incluem a utilização ilimitada do espaço, dentro do período contratado, podendo haver utilização, sem exclusividade, de ESTAÇÃO DE TRABALHO na unidade GUAJA CASA BH, desde que não seja utilizada mesa de usuários do plano RESIDENTE. O uso do plano é exclusivo do CONTRATANTE, além do acesso às dependências da CONTRATADA e uso ilimitado da internet dentro do período contratado.

7 – DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO NÔMADE 7.1. NÔMADE é o pacote de SERVIÇOS que contempla o registro de endereço comercial e/ou fiscal do CONTRATANTE no endereço da CONTRATADA. 7.2. Por endereço comercial entende-se o uso do endereço da CONTRATADA em material de divulgação (cartões de visita, site, papelaria, etc.) do CONTRATANTE e por endereço fiscal entende-se o registro legal do CONTRATANTE no endereço do CONTRATADA junto aos órgãos competentes.

7.3. O SERVIÇO inclui o registro do endereço fiscal e recebimento de correspondências; de 1 (uma) hora por mês em sala de reuniões. 7.4. Para os SERVIÇOS de NÔMADE, o recebimento pela CONTRATADA de qualquer documentação endereçada ao CONTRATANTE se dará por simples entrega, não pessoal, no domicílio comercial. A CONTRATADA não poderá receber notificações, intimações e citações endereçadas ao CONTRATANTE, sendo certo que sua atuação nesses casos se resumirá apenas na imediata comunicação do fato ao CONTRATANTE. 7.5. Para o cadastro de endereço fiscal integrante dos SERVIÇOS RESIDENTE e NÔMADE, não são permitidas solicitações de alvará para atividades ligadas ao comércio e/ou à indústria. 7.6. O CONTRATO NÔMADE somente será rescindido se o CONTRATANTE notificar a reclamada de sua mudança de endereço comercial e/ou fiscal ou do cancelamento do serviço; e se dará somente mediante a apresentação de documento emitido por entidade competente de novo endereço fiscal do CONTRATANTE. 7.7. A ausência dessa notificação importará na continuidade da cobrança do serviço até que a condição seja cumprida. 7.8. Nas hipóteses de penhora, intimação ou visita de qualquer natureza de Oficiais de Justiça que por ventura compareçam à sede da CONTRATANTE em busca de bens da CONTRATADA, deve-se ressaltar que o CONTRATANTE que aderir ao plano de NÔMADE não possui e nem deixará nenhum bem nas dependências da casa, sendo impossível, portanto, a localização de bens do CONTRATANTE passíveis de penhora.

8 – DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELAS PARTES 8.1. O pacote de SERVIÇOS e de SERVIÇOS COMPLEMENTARES que integram o presente CONTRATO serão renovados a cada mês. Todos os créditos complementares incluídos em cada um dos planos, têm validade dentro daquele mês corrente, podendo ser utilizados naquele somente naquele período e não podem ser levados para o mês seguinte em caso da não utilização. 8.2. O CONTRATANTE poderá alterar os SERVIÇOS contratados, respeitada a periodicidade mensal. No caso de upgrades, será cobrada a diferença proporcional constante na TABELA DE PREÇOS. 8.3. No caso de downgrades ou de rescisão contratual, o CONTRATANTE deverá respeitar o período mensal que resta no contrato atual, não fazendo jus a qualquer crédito ou restituição. 8.4. Incumbe ao CONTRATANTE providenciar toda e qualquer permissão que venha a ser obrigatória para o desenvolvimento das suas atividades, inclusive o pagamento de taxas municipais, estaduais e federais correspondentes, bem como eventuais equipamentos, hardwares, softwares ou licenças autorais de programas de computador necessários ao exercício das ATIVIDADES realizadas pelo CONTRATANTE. 8.5. A CONTRATADA não aceitará o recebimento de quaisquer encomendas e terá o direito de, com absoluta discrição, devolver ou recusar o seu recebimento, sob pena de ser descartada pela CONTRATADA. 8.6. A CONTRATADA fica expressamente autorizada a buscar e apreender correspondências não retiradas no prazo de 30 (trinta) dias, que permanecerão à disposição nos achados e perdidos durante novo período de 30 (trinta) dias, findo o qual poderão ser livremente destinados pela CONTRATADA. 8.7. Todas as mensagens, correspondências ou documentos destinados ao CONTRATANTE serão recebidos pela CONTRATADA, seguidos da comunicação ao CONTRATANTE, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade por perdas de prazos e vencimentos pela demora do CONTRATANTE em retirar referidas mensagens ou correspondências.

8.8. O CONTRATANTE poderá optar pelo envio digitalizado da correspondência via eletrônica, opção que deverá ser levada a registro formal ou verbal e que não implicará, de qualquer maneira, violação de correspondência por parte da CONTRATADA. 8.9. A CONTRATADA fica desde já autorizada a manter e guardar as imagens do circuito interno de vigilância e segurança que porventura possam conter a identificação do CONTRATANTE. Não haverá gravação de quaisquer dados ou voz oriundos das estações de trabalho. 8.10. A CONTRATADA não efetuará back-up dos dados que porventura circulem pela sua rede de internet e não disponibilizará servidor ou de qualquer outra forma terá acesso aos dados emitidos pelo CONTRATANTE. 8.11. A CONTRATADA expressa que naquilo que for do seu conhecimento, por força da existência do CONTRATO, não irá, sob nenhum aspecto, dar publicidade de qualquer informação da CONTRATANTE que porventura obtenha. 8.12. A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade decorrente de utilização indevida de dados que eventualmente ocorra pelo que a CONTRATANTE concorda na assinatura deste CONTRATO. 8.13. São de responsabilidade do CONTRATANTE as informações sigilosas sobre seu negócio. 8.14. A CONTRATADA não se responsabiliza pelos serviços de internet, luz, telefone e coleta de lixo prestados pelas respectivas operadoras desses serviços, não sendo de responsabilidade da CONTRATADA a eventual inoperância desses serviços por falha da operadora. Não obstante, a CONTRATADA envidará todos os esforços no sentido de regularizar no menor prazo eventual interrupção dos serviços de internet. 8.15. A CONTRATADA não se responsabiliza sobre bens ou propriedades de terceiros, inclusive do CONTRATANTE e de seus prepostos ou convidados. 8.16. Fica expressamente proibido utilizar ou combinar as marcas características de qualquer das PARTES em qualquer ato jurídico, divulgação, ou fins comerciais, praticado pelas PARTES, sob pena de indenização pela utilização indevida da marca em questão, ressalvada a utilização de número telefônico fornecido ao CONTRATANTE como exclusivo nos SERVIÇOS de NÔMADE, GUAJER, RESIDENTE, ILIMITADO e ESTÚDIOS, exceto em casos de autorização prévia e por escrita da parte concedente. 8.17. O CONTRATANTE é o único responsável pelos direitos trabalhistas e previdenciários dos seus empregados, representantes e prepostos autorizados a utilizar as instalações da CONTRATADA. 8.18. Igualmente, a CONTRATADA é a exclusiva responsável pelos direitos trabalhistas e previdenciários dos seus empregados, representantes e prepostos, não constituindo qualquer vínculo trabalhista ou previdenciário cruzado entre CONTRATADA e CONTRATANTE. 8.19. A CONTRATADA terá ampla liberdade para firmar CONTRATO com qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive concorrentes do CONTRATANTE, ficando este ciente que o presente CONTRATO não garante exclusividade na prestação de serviços ofertados pela CONTRATADA.

8.20. É vedado ao CONTRATANTE contratar ou tentar contratar colaborador do CONTRATADO.

9 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 9.1. Qualquer tolerância pelas PARTES, no cumprimento das cláusulas ora ajustadas, será considerada mera liberalidade, sendo certo que o ato de liberalidade não modifica, nem adita ou incorre em novação no que tange ao presente CONTRATO. 9.2. Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou força maior, que impeçam as partes de executar os serviços objeto deste contrato, como, por exemplo, greves, insegurança pública, atos do governo local ou federal, falta de energia elétrica, ou de link internet, ou indisponibilidade da operadora de telefonia, etc., não será imputado às partes nenhuma penalidade. 9.3. Toda e qualquer reclamação deve ser dirigida com a máxima urgência para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] 9.4. Quaisquer dúvidas ou omissões referentes a este TERMO DE USO DO IMÓVEL poderá ser sanada com quaisquer dos prepostos ou representantes da CONTRATADA, estando em conformidade com os termos da legislação vigente.

    Termo de uso do imóvel

O presente anexo é parte integrante do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a fim de disciplinar as possíveis destinações que poderão ser dadas ao espaço disponibilizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE em razão do referido CONTRATO.

I – DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1. A CONTRATADA poderá disponibilizar os seguintes espaços nos imóveis especificados abaixo para a realização de ATIVIDADES pela CONTRATANTE, bem como utilizá-las para a prestação dos SERVIÇOS, assim definidas: UNIDADE GUAJA CASA: 1.1.1. A unidade GUAJA CASA situada à Av. Afonso Pena, nº. 2881 tem funcionamento de segunda a quinta-feira de 09h às 23h00min. Às sextas-feiras de 09h à 00h00. Aos sábados o funcionamento se dá de 10h à 00h e aos domingos, de 10h às 16:00. No sábado e no domingo o acesso aos ESTÚDIOS PRIVATIVOS A, B e C; CONVÉS; CAFÉ; MODERNISTA; BUNKER; SALA DE REUNIÕES e COWORKING estará sujeito às especificidades dos SERVIÇOS eventualmente contratados ou a arranjo prévio. 1.1.2. O CONTRATANTE poderá convidar terceiros para as dependências da CONTRATADA mediante o agendamento de um dos ESPAÇOS disponíveis para reunião, submetendo-se à disponibilidade da agenda, ou a qualquer momento, no CAFÉ ou no CONVÉS. O acesso aos espaços restritos para membros ou sujeitos a agendamentos, se dará mediante o pagamento por hora e por pessoa no valor referente à hora de utilização ou dia de trabalho constante na TABELA DE PREÇOS, ou, utilizando TICKETS. Em casos específicos de membros da casa, cada plano dá direito a um número específico de visitantes por mês no espaço do CONVÉS ou do CAFÉ. Os assinantes do plano GUAJER têm direito a 3 (três) visitantes por mês. Os do plano ILIMITADO, são 6 (seis) visitantes a que tem direito e o plano RESIDENTE tem o número ilimitado de visitantes todos os meses. 1.1.3. A CONTRATADA poderá ter acesso aos ESTÚDIOS PRIVATIVOS A, B e C em casos de limpeza, caso fortuito ou força maior. 1.1.4. São espaços constantes da Unidade GUAJA CASA e disponíveis ao CONTRATANTE para a execução de suas atividades: ESTAÇÃO DE TRABALHO MODERNISTA é o conjunto da fração de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira que, posicionados dentro do ambiente, integram a SALA MODERNISTA, com todo o equipamento disponível e descrito detalhadamente, destinados à prestação do SERVIÇO de infraestrutura administrativa, a depender da agenda do dia contratado. ESTAÇÃO DE TRABALHO BUNKER é o conjunto da fração de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira que, posicionados dentro do ambiente, integram a SALA BUNKER, com todo o equipamento disponível e descrito detalhadamente, destinados à prestação do SERVIÇO de infraestrutura administrativa, a depender da agenda do dia contratado. ESTAÇÃO DE TRABALHO CAFÉ é o conjunto da fração de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira que, dispostos no espaço, integram o CAFÉ, bem como qualquer outro local em que o CONTRATANTE se acomodar, com todo o equipamento disponível e descrito detalhadamente, destinados à prestação do SERVIÇO de infraestrutura administrativa. ESTAÇÃO DE TRABALHO CONVÉS é o conjunto da fração de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira que, dispostos no espaço, integram o CONVÉS, bem como qualquer outro local em que o CONTRATANTE se acomodar para o trabalho, com todo o equipamento disponível e descrito detalhadamente, destinados à prestação do SERVIÇO de infraestrutura administrativa. ESTAÇÃO DE TRABALHO COWORKING (segundo andar) é o conjunto da fração de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira de escritório que integram o SEGUNDO ANDAR, com todo o equipamento disponível e descrito detalhadamente, destinados à prestação do SERVIÇO de infraestrutura administrativa, inclusive com os produtos extras que acompanham cada SERVIÇO, por exemplo, escaninho, gaveteiro. ESTUDIO A: estúdio privativo com capacidade para 4 (quatro) pessoas, contendo 4 (quatro) estações de trabalho individuais, 4 (quatro) cadeiras, conforme indicado no item “estação de trabalho segundo andar”; um aparelho de ar condicionado, uma janela para área externa, cortinas, 4 (quatro) gaveteiros para uso exclusivo do locatário e uma porta de vidro com tranca. ESTUDIO B: estúdio privativo com capacidade para 4 (quatro) pessoas, contendo 4 (quatro) estações de trabalho individuais, 4 (quatro) cadeiras, conforme indicado no item “estação de trabalho segundo andar”; um aparelho de ar condicionado, persianas, 4 (quatro) gaveteiros para uso exclusivo do locatário, 1 (um) armário suspenso na parede e uma porta de vidro com tranca. ESTUDIO C: estúdio privativo com capacidade para 9 (nove) pessoas, contendo 9 (nove) estações de trabalho individuais, 9 (nove) cadeiras, conforme indicado no item “estação de trabalho segundo andar”; um aparelho de ar condicionado, uma janela para área externa, cortinas, uma porta de vidro com tranca; um armário grande com 6 (seis) compartimentos e 9 (nove) gaveteiros para uso exclusivo do locatário; CONVÉS: área externa com cerca de 80 (oitenta) lugares que podem ser dedicados ao trabalho até o encerramento do horário de funcionamento da casa; ombrelones, toldos, tomadas e som ambiente. CAFÉ: ambiente interno da casa com mobiliário que pode ser usado para o trabalho; recepção; dois banheiros simples; um banheiro com acesso para pessoas com mobilidade reduzida; um vestiário com chuveiro. MODERNISTA: sala com capacidade para 30 pessoas no formato coworking e 40 no formato auditório (aula), estruturas de áudio e vídeo integradas, Internet de fibra ótica com link dedicado, ar condicionado dedicado, paredes de vidro com iluminação externa e persianas, cortinas acústicas, sendo que, ocasionalmente, haverá na sala eventos de cunho artístico como exposições de arte, palestras, dentre outros. BUNKER: sala com capacidade para 16 pessoas no formato coworking e 40 no formato auditório (aula), estruturas de áudio e vídeo integradas, Internet de fibra ótica com link dedicado, ar condicionado dedicado, paredes de madeira com iluminação interna, sendo que, ocasionalmente, haverá na sala eventos de cunho artístico como exposições de arte, palestras, dentre outros. ESCANINHO: compartimento unitário para uso individual dos contratantes dos planos mensais. São 16 (dezesseis) destinados aos planos RESIDENTE e ILIMITADO no segundo andar. GAVETEIRO: unidade móvel de arquivo individual, contendo duas repartições e tranca com chave. SALA de REUNIÕES: capacidade para até 12 pessoas, equipada com TV Full HD 55', lousa flip chart, ar condicionado, mobiliário Bortolini.

II – DAS CONDIÇÕES DE USO DO IMÓVEL PELAS PARTES 2.1. O acesso do CONTRATANTE às dependências da CONTRATADA estará sujeita ao horário de funcionamento e da prestação dos SERVIÇOS.

2.2. A CONTRATADA se reserva no direito de mudar a posição ou a estação de trabalho do CONTRATANTE em decorrência de novas adequações em seu espaço. 2.3. O CONTRATANTE se responsabiliza pelas perdas e danos que ele e seus prepostos ou terceiros diretamente vinculados, comprovadamente causarem aos móveis e equipamentos da CONTRATADA descritos anteriormente, bem como aos equipamentos e materiais de terceiros localizados nas dependências da CONTRATADA, nos termos da legislação vigente. 2.4. A CONTRATADA não se responsabiliza por perdas e danos a que não tenha dado causa no que se refere aos objetos do CONTRATANTE, de seus prepostos ou de terceiros direta ou indiretamente vinculados, desde que não concorra para que tal ato aconteça. 2.4.1. A CONTRATADA se exime também de eventuais danos que sejam causados nos objetos do CONTRATANTE, de seus prepostos ou de terceiros direta ou indiretamente vinculados, cuja causa do dano tenha sido dada por prestadores de serviços públicos de internet, luz, telefone, dentre outros. 2.5. Objetos esquecidos e que tenham sido encontrados permanecerão à disposição nos achados e perdidos durante o período de 30 (trinta) dias para retirada, findo o qual poderão ser livremente destinados pela CONTRATADA. 2.6. O CONTRATANTE se obriga a esvaziar os escaninhos e gaveteiros ocupados por si em ato imediato ao término do CONTRATO, caso não haja renovação. 2.6.1. A CONTRATADA fica expressamente autorizada a buscar e apreender objetos não retirados, que permanecerão à disposição nos achados e perdidos durante o período de 30 (trinta) dias para retirada, findo o qual poderão ser livremente destinados pela CONTRATADA. 2.7. É vedado ao CONTRATANTE ou a seus prepostos e beneficiários o exercício de quaisquer atividades ilícitas, bem como aquelas atividades que, embora lícitas, não possam ser exercidas nas dependências da CONTRATADA em decorrência de normas legais ou regulamentares, inclusive fiscais, de zoneamento urbano e do regimento interno do condomínio em que estão instaladas as dependências da CONTRATADA, tais como atividades que extrapolam os limites descritos na Lei Municipal 9.505/08 ou, ainda, atividades que, ainda lícitas, atrapalhem o desenvolvimento de trabalho e prestação de serviços de outros contratantes. 2.8. O CONTRATANTE se responsabiliza integralmente pelo conteúdo dos objetos, comprovadamente, guardados no ESCANINHO e GAVETEIRO e portados por seus prepostos, beneficiários ou empregados dentro das dependências da CONTRATADA. 2.9. Em caso de guarda de qualquer bem ou produto ilícito, será o CONTRATANTE a único responsável por isto, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade, civil ou criminal. 2.9.1. A CONTRATADA cumprirá com qualquer notificação, ordem ou mandado que receber de autoridade judicial relativa ao CONTRATANTE, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por providências jurídicas de defesa deste. 2.10. A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer tipo de ato ilícito cometido dentro do seu estabelecimento por terceiros que importe em prejuízo para o CONTRATANTE, especialmente no que tange ao furto ou ao roubo de equipamentos, moeda corrente, joias, ouro, ou qualquer outro bem de valor comercial ou afetivo, desde que não concorra para que tal fato ocorra. 2.11. O CONTRATANTE responderá pelas perdas e danos decorrente de avarias nos móveis e equipamentos da CONTRATADA e de outros contratantes e beneficiários dos serviços fornecidos pela CONTRATADA, quando danificados por si, seus prepostos ou terceiros convidados, desde que devidamente comprovados. 2.12. O CONTRATANTE também não poderá realizar qualquer alteração nas salas, estação de trabalho, móveis ou equipamentos fornecidos pela CONTRATADA, sob pena de arcar com os custos para o restabelecimento dos referidos ambientes e equipamentos, desde que previamente autorizados pela CONTRATADA.

III – DA UTILIZAÇÃO AVULSA DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS DO IMÓVEL 3.1. TICKET é um cartão de papel ou crédito gerado em SISTEMA que pode ser utilizado para pagar uma diária de trabalho individual ou a uma hora sala de reunião, conforme será discriminado adiante; 3.2. Para a utilização dos espaços comuns do imóvel, não haverá agendamento, de modo que o CONTRATANTE poderá se acomodar onde estiver livre. 3.3. Para marcação de sala de reunião, será disponibilizado um SISTEMA de acesso do CONTRATANTE para o agendamento. O CONTRATANTE poderá usufruir apenas do espaço contratado, sujeito a disponibilidade, nos termos, data, hora e condições avençadas, conforme registro que será levado ao SISTEMA de controle de agendamento. 3.4. A CONTRATADA reserva-se no direito de não funcionar em alguns feriados. O seu funcionamento nestes dias será comunicado ao CONTRATANTE com antecedência mínima de 03 (três) dias. 3.5. A utilização dos espaços estará sujeita à apresentação de TICKETS à seguinte razão ou pagamento dos turnos de de trabalho no CAFÉ e no CONVÉS:

nº de tickets espaço tempo de uso 1 TICKET Sala de reuniões (até 12 pessoas) 1 hora 1 TICKETS Estação individual de trabalho 1 diária no segundo andar TURNO DA MANHÃ NO CAFÉ Estação de trabalho no convés ou café 3 horas de permanência com acesso aos benefícios - de 9:00 ao 12:00 TURNO DA TARDE NO CAFÉ Estação de trabalho no convés ou no café 3 horas de permanência com acesso aos benefícios - de 12:00 às 15:00

3.6. O tempo em horas ou dias é a menor fração do TICKET. O uso do espaço por tempo menor do que o descrito na tabela acima não dá ao CONTRATANTE o direito de fracionar a utilização do espaço para a realização de atividade futura e incerta.

3.7. O preço dos TICKETS e dos TURNOS será o exposto na tabela a seguir:

nº de tickets e sobre os turnos valor 1 TICKET R$ 60,00 10 TICKETS R$ 490,00 TURNO DA MANHÃ R$ 35,00 TURNO DA TARDE R$ 48,00

3.8. Os TICKETS serão entregues em papel impresso com selo de autenticidade e terão validade por UM ANO. Eventual perda do TICKET pelo CONTRATANTE não implica qualquer indenização por parte da CONTRATADA. 3.9. A locação do espaço MODERNISTA seguirá a seguinte TABELA DE PREÇOS: nº de horas valor TURNO (locação mínima) R$ 750,00 DIÁRIA R$ 1000,00

DIÁRIA (máximo de 09 horas) 3.10. A locação do espaço BUNKER seguirá a seguinte TABELA DE PREÇOS: nº de horas valor TURNO (locação mínima) R$ 600,00 DIÁRIA R$ 800,00

3.11. Nos casos excepcionais previamente combinados de funcionamento aos domingos será acrescido um valor pré-determinado e acordado entre as partes que será referente ao pagamento de funcionário que acompanhará o evento.

IV – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 4.1. Qualquer tolerância pelas PARTES, no cumprimento das cláusulas ora ajustadas, será considerada mera liberalidade, sendo certo que o ato de liberalidade não modifica, nem adita ou incorre em novação no que tange ao presente CONTRATO. 4.2. Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou força maior, que impeçam as partes de executar os serviços objeto deste contrato, como, por exemplo, greves, insegurança pública, atos do governo local ou federal, falta de energia elétrica, ou de link internet, ou indisponibilidade da operadora de telefonia, etc., não será imputado às partes nenhuma penalidade. 4.3. Toda e qualquer reclamação deve ser dirigida com a máxima urgência para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] 4.4. Quaisquer dúvidas ou omissões referentes a este TERMO DE USO DO IMÓVEL poderá ser sanada com quaisquer dos prepostos ou representantes da CONTRATADA, estando em conformidade com os termos da legislação vigente.

GUAJA CASA BAANKO BH LTDA